Direito Trabalhista

  • março 10, 2022

Publicada Lei que permite o retorno das gestantes ao trabalho presencial

Entra em vigor hoje a Lei nº. 14.311/2022 que altera a Lei nº. 14.151/2021, autorizando o retorno das gestantes ao trabalho presencial.

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  • fevereiro 7, 2022

Em quanto tempo posso recontratar um ex-empregado?

Já passou por essa situação ou teve essa dúvida? Um vínculo de emprego com determinado empregado(a) acaba mas depois de um certo

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  • fevereiro 3, 2022

Meu empregado está cumprindo aviso prévio e encontrou um novo emprego. O que fazer?

Imaginemos a seguinte situação: Um(a) empregado(a) que está no curso do aviso prévio trabalhado apresenta documentação que demonstra obtenção de novo emprego.

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  • fevereiro 2, 2022

Posso cancelar o aviso prévio?

Imagine que um empregado no curso do aviso prévio se arrepende do pedido de demissão formulado ou um empregador que, após formalizar

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  • agosto 2, 2021

Da (im)possibilidade de desconto da antecipação das férias proporcionais em caso de posterior dispensa com justa causa

Inicialmente, cabe registrar que o presente texto é fruto de estudo individual e tem como base a experiência profissional desta subscrevente, adquirida

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